Livros
Era das Neurotecnologias
O livro convida o leitor a adentrar o intrigante mundo dos neurodireitos, incitando a reflexão sobre as potencialidades e os riscos das neurotecnologias. Trata-se, sem dúvida, de um campo de fronteira, que explora desenvolvimentos tecnológicos recentes que ainda carecem de análise e produção jurídica suficientes em nosso país.
Nesse contexto, o trabalho identifica as principais linhas de definição de neurodireitos nas teorias atualmente propostas e realiza exercício dogmático para identificar se esse âmbito de proteção já é possível à luz do princípio da proteção da dignidade da pessoa humana. A partir desse objetivo central, o livro adentra no pouco explorado território das implicações jurídicas das nascentes neurotecnologias, trazendo dados concretos e exemplos práticos que instigam a reflexão sobre dilemas éticos e questões jurídicas.
https://lumenjuris.com.br/informatica-e-direito-digital/era-das-neurotecnologias-2023-4085/p
DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ERA DIGITAL Anuário 2023 das Comissões Especiais de Proteção de Dados (CEPD) e de Direito Digital (CEDD)
A escolha do tema "Direitos Fundamentais na Era Digital" é uma forma de prestar uma homenagem e um tributo ao saudoso Professor e Advogado Danilo César Maganhoto Doneda, cuja contribuição inestimável para o debate sobre a efetividade dos princípios constitucionais na era digital é indiscutível. Sua obra de 2006, "Da Privacidade à Proteção de Dados Pessoais", foi pioneira no debate sobre proteção de dados no Brasil, reconhecendo há muito tempo a importância da tutela constitucional relacionada à proteção de dados pessoais. Por meio de sua pesquisa de excelência, perspectiva humanista e compromisso com a garantia dos direitos humanos, Danilo inspirou fortemente a construção do marco regulatório no Brasil, tornando-se uma figura central nas principais discussões sobre cidadania digital no país. Ele foi membro indicado pela Câmara dos Deputados para o Conselho Nacional de Proteção de Dados e Privacidade, participou das discussões sobre a elaboração do Marco Civil da Internet, foi coautor do anteprojeto da LGPD, integrou a Comissão de Juristas responsável pelo anteprojeto da LGPD Penal e a Comissão de Juristas (CJSUBIA) responsável por subsidiar a elaboração da minuta do substitutivo sobre inteligência artificial no Brasil. Sua relevância ultrapassou as fronteiras do Brasil, sendo o primeiro brasileiro a ser nomeado diretor da International Association of Privacy Professionals (IAPP), participando de importantes fóruns de discussão em todo o mundo e publicando artigos relevantes em grandes veículos acadêmicos.
Capítulo: A AMEAÇA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL AO DEVIDO PROCESSO LEGAL: UMA ANÁLISE SOBRE AS GARANTIAS PROCESSUAIS NO DESENVOLVIMENTO DE NOVAS TECNOLOGIAS PELO JUDICIÁRIO BRASILEIRO - Alisson Possa
https://www.fundarfenix.com.br/_files/ugd/9b34d5_7eff249f678441c0b59073416c0123af.pdf
Tributação 4.0
O debate acadêmico-tributário, inclusive no Brasil, foi radicalmente alterado em suas temáticas e questões clássicas nos últimos dez anos. As matérias e abordagens tradicionais perderam espaço para as perplexidades geradas pelas novas tecnologias e pela economia digital à cobrança de tributos. Mudanças econômicas profundas e rápidas criaram importantes incertezas fiscais. Este livro propõe (re)pensar o porvir. Não se trata de um debate propriamente sobre o futuro. Afinal, muito do que se discute já é realidade nas relações sociais e econômicas. Mas é um convite para pensar conjuntamente o novo e construir caminhos para a tributação na era digital.
Capítulo: A INTERFACE ENTRE PROTEÇÃO DE DADOS E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA: NOVOS RUMOS LEGAIS - Alisson Possa
Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar
A obra tem como objetivo promover discussões importantes e atuais sobre o Direito e Tecnologia. Todos os textos que formam a coletânea se conectam e se relacionam com a era digital, comunicando-se com os mais diversos públicos e com os amantes da ciência de dados e inovação.
Capítulo: O DIREITO À DESINDEXAÇÃO COMO PROTEÇÃO AO LIVRE DESENVOLVIMENTO DA PERSONALIDADE NA ECONOMIA DOS DADOS - Alisson Possa
Revista Trabalhista: Direito e Processo N.64 - LGPD e os reflexos nas relações de trabalho, no Direito, Processo e Justiça do Trabalho
Revista Trabalhista Direito Material e Processual do Trabalho, organizada pela Anamatra — Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho — em parceria com a LTr Editora, abordando os aspectos essenciais da Lei Geral de Proteção de Dados, legislação nova, com inúmeras implicações na vida dos cidadãos, dos trabalhadores, bem como, nos contratos de trabalho. O tema vem sendo abordado pela Anamatra em diversos momentos e desde a aprovação da Lei n. 13.709/2018 vem tomando as necessárias providências para a sua implementação, em parecer elaborado pela Diretoria de Prerrogativas e Assuntos Jurídicos, destacando as providências internas a serem tomadas no âmbito da entidade, para o pronto cumprimento da legislação, a realização de um webinário, organizado pela Enamatra, com palestrantes especializados no tema e destinado aos associados, e, por fim, uma edição da Revista integralmente dedicada ao tema e destinada ao público em geral.
Capítulo: A Utilização do Consentimento no Tratamento de Dados Pessoais nas Relações de Trabalho: Um Estudo à Luz da Interpretação Legislativa da União Europeia - Alisson POssa
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